segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Pauta da sessão de amanhã dia 25/10/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2016,ÀS 10H
 
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N.º 0102/2016
REQUERENTE: VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Festival da Sardinha.
PROJETO DE LEI N.º 0103/2016
REQUERENTE: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), visando atender à necessidade de arcar com resíduo de despesa de exercício anterior desta Casa Legislativa.
PROJETO DE LEI N.º 0104/2016
REQUERENTE: VEREADOR GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO
EMENTA: Dispõe sobre instituir o mutirão da limpeza nas comunidades carentes da cidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0058/2016
REQUERENTE: VEREADOR CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Exmo. Sr. SIMÃO SESSIM, que lhe será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0059/2016
REQUERENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Geovane Candido da Silva, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0060/2016
REQUERENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES
EMENTA: Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilmo. Dr. Raphael Costa da Silva, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO N.º 0040/2016
REQUERENTE: VEREADOR GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença da Secretária de Saúde, RAQUEL HADDAD para dirimir dúvidas quanto a sua pasta.
INDICAÇÃO N.º 0114/2016
REQUERENTE: VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro de Geribá.
INDICAÇÃO N.º 0115/2016
REQUERENTE: VEREADOR JOSÉ MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação do Plano Diretor do Comércio para o Município de Armação dos Búzios.
INDICAÇÃO N.º 0116/2016
REQUERENTE: VEREADOR LORRAM GOMES DA SILVEIRA
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize implantação de praticas esportivas “ funcional “ na praia dos Ossos.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO EM 2º TURNO DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0003/2016

Autor: MESSIAS CARVALHO DA SILVA
EMENTA: Dispõe sobre alterar a Lei Complementar Nº 06/2002, acrescentando o Capítulo III ao Título III do Código de Postura Municipal, que disciplina o comércio de artesanato no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
2 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE LEI
0086/2016

Autor: JOSÉ MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre suspender a emissão de novas licenças e alvarás para Hotéis, Pousadas, Hostel e Guest Houses, até a aprovação do Plano Diretor do Comércio de Armação dos Búzios.
3 - VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0054/2016

Autor: FELIPE DO NASCIMENTO LOPES
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. LAERCIO JOSÉ NARCISO, que lhe será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
...............
0055/2016
Autor: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. SEBASTIÃO DE SOUZA, que lhe será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
...............
0056/2016
Autor: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. FRANCELINO DE LIMA COSTA, que lhe será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
...............
0057/2016
Autor: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ROSIL COELHO DE MENDONÇA, que lhe será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

4 - VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO REQUERIMENTO
0040/2016

Autor: GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença da Secretária de Saúde, RAQUEL HADDAD para dirimir dúvidas quanto a sua pasta.

5 - VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO INDICAÇÃO
0114/2016

Autor: JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro de Geribá.
...............
0115/2016
Autor: JOSÉ MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação do Plano Diretor do Comércio para o Município de Armação dos Búzios.
...............
0116/2016
Autor: LORRAM GOMES DA SILVEIRA
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize implantação de praticas esportivas “ funcionais “ na praia dos Ossos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - TERÇA - FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES

Presidente

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