quarta-feira, 26 de outubro de 2016

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - A quem interessa o ”atraso” do julgamento de André no TSE? Oposição ou aliados?

Fim das eleições em Búzios, com o prefeito eleito André Granado Nogueira da Gama concorrendo sob Liminar ainda transitando no TJ do Rio de Janeiro foi eleito, agora ele busca em outras instâncias a possível condição para definitivamente assumir o cargo, ou não.

Conforme discurso do deputado Jânio Mendes em 06 de outubro desse ano na ALERJ, nessa linha de raciocínio, relatou que  "no fim do processo eleitoral, passamos agora a uma fase onde os tribunais são chamados a definir os processos de impugnação oriundos dos juízes de primeira instância. E, neste momento, nós temos que fazer uma profunda reflexão do papel dos nossos tribunais. Das angústias, das dúvidas que são suscitadas quanto ao processo eleitoral, da certeza da impunidade, advinda daqueles que têm o hábito de participar das eleições, certos de que caminharão impunes, e praticam toda sorte de crimes”, disse o deputado no discurso da Tribuna da ALERJ, onde ainda considerou “duvidosas” a forma como essas Liminares são concedidas pelo TJRJ.

Para entender melhor
Porém, no caso de André Granado, uma situação jurídica curiosa está protelando o processo no seu percurso judicial, que seria agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma série de Embargos Declaratórios (a expressão embargos de declaração ou embargos declaratórios (sempre usada no plural refere-se a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nessa decisão). Para melhor entendimento, esse mecanismo jurídico visa, como nesse caso, o atraso para que o processo siga para TSE. Pois bem, primeiro surgiram dois Embargos Declaratórios, um oferecido pelo Democratas(DEM) partido aliado do candidato Felipe Lopes e outra pela Coligação “Volta Búzios”, de Mirinho Braga, representado nesse ato pelo escritório de Carlos Magno Advogados Associados. Ambos Embargos já foram julgadas pelo TJ, que deu “Desprovimento” (negou), mas demorou cerca de seis dias.

Quando todos pensavam que agora, definitivamente, o processo seguiria seu trâmite rumo ao TSE, surge mais um Embargo Declaratório representado pelo mesmo escritório da Coligação “Volta Búzios”, (Carlos Magno Advogados Associados) que já duram nove dias. Vale lembrar que o segundo colocado foi Alexandre Martins, E o TSE pode proferir duas sentenças: ou assumi o segundo colocado, ou pode também haver novas eleições na Cidade.

Uma indagação paira sobre esse processo eleitoral em Búzios: “a quem interessa a demora em que esse julgamento aconteça no TSE em Brasília e assim, definitivamente, se resolva a eleição em Búzios”?

FONTE: Colaboração do leitor.



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